FLISCORNO

Comentário recebido por mail referente ao texto Olhar para o lado

«O mais sinteticamente que consigo aqui te deixo, só duas das razões para explicar o estado da justiça, já que fazer uma análise mais aprofundada não cabe no âmbito dos comentários:

1º - O excesso de garantias processuais do Código de Processo Civil, quer do Código de Processo Penal.
Em Penal (é só analisar resumidamente os códigos para ter essa percepção) há demasiadas garantias para os arguidos em detrimento das vítimas. Por estranho que possa parecer as garantias dadas às vítimas são quase nulas se comparadas com as garantias de defesa dos arguidos.

2º - Não serve de nada, dar aos tribunais mais "fornadas" de juízes e procuradores, se não forem acompanhadas de iguais fornadas de oficiais de justiça.
É que, se os processos deixam de estar parados nos gabinetes dos magistrados, passam a estar parados nas secretarias por falta de quem os cumpra ou conclua.

A verdade é que os horários de trabalho dos oficiais de justiça, que acompanham os das secretarias (9-12.30h e 13.30-17 h) são todos os dias ultrapassados por necessidade de serviço (para o ter minimamente em dia, ou porque as diligências se arrastam), sem que para tal haja a necessária compensação monetária. Ou seja o oficial de justiça, é literalmente “obrigado” a trabalhar fora do horário de serviço, por conveniência do mesmo, sem que para tal seja pago (a título de exemplo basta ver a que horas acabam os mais mediáticos casos em fase de julgamento ou os interrogatórios judiciais).

 

*

Por estranho que possa parecer para os arredados deste meio, Direito nem sempre é sinónimo de Justiça. (bem… o debate desta questão não tem cabimento numa caixa de comentários)»

Documentário «Berlin Wall: Escape For Freedom» (duração: 59' 39''):



Documentário muito interessante. Inclui a fuga dos três irmãos, na qual o primeiro era soldado junto ao muro, tendo estudado um caminho para atravessar a terra de ninguém; chegado ao outro lado, ajudou o irmão que disparou uma flecha para fazer passar um cabo de aço que lhe permitiu deslizar para o outro lado; e finalmente os dois irmãos montaram dois ultra-leves para voarem de novo para o outro lado e trazerem o terceiro irmão. Notável!

Um outro vídeo com interesse é  um documentário americano sobre o primeiro ano de existência do muro: The Wall (1962) / Berlin Wall Documentary Film Video.

Uma espécie de manifesto, no «vento que passa».

No topo do ranking das escolas: o "meu" colégio Mira Rio ou o meu mergulho no opus dei

Um texto notável de Isabel Moreira

Depois de quatro anos e meio entre os temas centrais, a educação continua a dominar a actividade política. Não contando com os gadgets, a maior carga burocrática e a diminuição de custos com pessoal, o que mudou na escola pública? Estão os miúdos a sair melhor preparados?

Apesar da espuma dos dias políticos, um dos maiores problemas portugueses, a justiça, não foi prioridade política do anterior governo e nem o é do actual. Porquê? Porque é que se gastou uma legislatura com condições únicas a bater numa classe profissional que se esperava não oferecer resistência em vez de se enterrar o cadáver da justiça?

Assim continuando, nas próximas legislativas terão passado oito anos e meio sem que o estado consiga resolver coisas tão simples como, só para citar um exemplo, pôr na rua um inquilino que não paga a renda. E no entanto as alternativas existem. Os americanos conseguiram em sete meses acusar e julgar Maddoff pelos crimes que cometeu. É mais do que tempo para os 230 deputados e um governo começarem com seriedade a resolver um dos maiores impedimentos ao desenvolvimento do país.

Assis, Lacão e Sócrates têm falado amiúde e em momentos diferentes sobre o rumo que a educação vai seguir. Fico com esta dúvida: a ministra da educação já tomou posse?

«Manuel Godinho, presidente da empresa de tratamentos de resíduos envolvida no processo 'Face Oculta', beneficiou de uma extensa rede de gestores ligados ao PS para conseguir os melhores negócios em várias empresas participadas pelo Estado.

O DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Baixo Vouga e a Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro entendem ter provas de que Armando Vara, vice-presidente do Banco Comercial Português (BCP), juntamente com os gestores Lopes Barreira (Consulgal), Paiva Nunes (EDP Imobiliária), Paulo Costa (Galp) e António Contradanças (Empoderf), Carlos Vasconcellos (Refer), José Penedos (presidente da Rede Eléctrica Nacional) e Paulo Penedos (assessor da Comissão Executiva da PT) ajudaram de forma ilegítima Manuel Godinho e o seu grupo O2 a ganharem concursos públicos naquelas e noutras empresas.» ler mais no Sol

• Como é que isto anda em investigação, não se sabendo nada e em certo momento vai tudo parar aos jornais? Cherchez la femme...
• O rol de empresas envolvidas em que o estado tem participação é notório. O argumento de uma certa esquerda a favor das nacionalizações revela-se, também por isto, imprudente. E note-se que aqui estão nomes do PS mas isso é meramente circunstancial. Os do PSD já por aqui - ou por outros lados - passaram e passaram outros nomes associados a quem sirva o poder em certo momento. Façam-se leis ou reforcem-se meios, pouco importa. O mal só acaba cortando-o pela raiz e isso significa reduzir, se não eliminar, a presença do estado nos negócios.
• Quantos anos vamos andar a verter tinta nos jornais enquanto a justiça faz de conta que funciona? E quanto, por fim, tudo terminar, vão os jornalistas fazer um balanço do que foram escrevendo e dizendo?

Estou muito sensibilizado com este caso de sucesso das Habituais Oportunidades que agora se vê privado do merecidíssimo vencimento de 34 mil euros por mês, isto sem contar com as tranches de 10 mil euros recebidas no gabinete do BCP.

Graça Freitas [subdirectora-geral da Saúde] sublinha que os partidos "fazem parte da nossa democracia e devem ser vacinados". DN

  Salta à vista que sem partidos estávamos todos a ir ao fundo, portanto a prioridade justifica-se.

No xkcd.

Nova direcção no Público sem que Bárbara Reis, a nova directora, escreva uma única palavra sobre aquele que teve 20 anos de «responsabilidades directivas no PÚBLICO», dos quais «estes últimos onze como director». É obra.

URL das notícias relacionadas:
http://publico.pt/1407731
http://publico.pt/1407689

Numa noite atrás estava assim.

Desta vez há 3 novas entradas (uma por painel) e mais umas que haviam saído antes.

Aqui na barra lateral ao lado, passam as estar listadas as últimas 5 ligações.

ME no seu melhor - Avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas

Ai a campanha negra a atacar de novo.

O novo Secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, começou as suas novas funções efectivamente à defesa, apagando os rastos digitais que foi deixando a trás de si durante a candidatura à Câmara Municipal de Oeiras:

• Site da candidatura www.marcosperestrello.com: em branco. Mas fez mal o serviço, pois o google ainda encontra umas coisas porreiras (pá).
• Página do fotografias no Flickr http://www.flickr.com/photos/marcosperestrello: apagada
• Twitter http://twitter.com/marcperestrello: ainda existente mas sem conteúdos de interesse
• Facebook http://www.facebook.com/marcosperestrello ainda existente (não tenho acesso)

Apagar sites não apaga a memória, Sr. Perestrello.